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		<title>Carlos Sarmento - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê]]></title>
			<link><![CDATA[http:///barriga-de-aluguel-recorre-a-suprema-corte-dos-eua-por-guarda-de-bebe]]></link>
			<description><![CDATA[Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar obter a guarda ou a tutela legal da criança, que nasceu com uma grave cardiopatia. O caso envolve uma disputa sobre a definição da filiaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///barriga-de-aluguel-recorre-a-suprema-corte-dos-eua-por-guarda-de-bebe]]></guid>
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			<title><![CDATA[Juizado Especial afasta validade de assinatura eletrônica em procuração e extingue processo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juizado-especial-afasta-validade-de-assinatura-eletronica-em-procuracao-e-extingue-processo]]></link>
			<description><![CDATA[O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador, extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de consumo ajuizada contra a Midea após considerar irregular a procuração assinada eletronicamente p ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa e impacto nas regras de inelegibilidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-retoma-julgamento-sobre-mudancas-na-lei-da-ficha-limpa-e-impacto-nas-regras-de-inelegibilidade]]></link>
			<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A decisão poderá repercutir sobre candidaturas que atualmente são questionadas na Justiça Ele ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TSE afasta multa por uso de dark posts e entende que técnica, isoladamente, não configura ilícito eleitoral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tse-afasta-multa-por-uso-de-dark-posts-e-entende-que-tecnica-isoladamente-nao-configura-ilicito-eleitoral]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito de Fortaleza em 2024, ao entender que a utilização de dark posts, por si só, não caracteriza ilícito eleitoral. A técnica consiste na veiculação de co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça rejeita autorização para exposição comercial contínua de crianças nas redes sociais da mãe]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-rejeita-autorizacao-para-exposicao-comercial-continua-de-criancas-nas-redes-sociais-da-mae]]></link>
			<description><![CDATA[A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas crianças para que elas pudessem aparecer de forma contínua em conteúdos publicados nas redes sociais da mãe e em campanhas publicitárias destinadas ao p ...]]></description>
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			<title><![CDATA[PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada]]></title>
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			<description><![CDATA[A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de delegada ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil]]></title>
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			<description><![CDATA[O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pelas sociedades de advogados no Brasil. Publicada pel ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cerimonia-de-entrega-do-premio-margarida-2026-sera-na-proxima-terca-feira-15]]></link>
			<description><![CDATA[Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)Quinta, 10 de setembro de 2026 às 15:31O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, na próxima terça-feira (15), às 10h, a cerimônia de entrega do Prêmio Margar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cerimonia-de-entrega-do-premio-margarida-2026-sera-na-proxima-terca-feira-15]]></guid>
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			<title><![CDATA[Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em Alagoas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///feriado-estadual-altera-o-funcionamento-da-justica-federal-em-alagoas]]></link>
			<description><![CDATA[Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 10 de setembro de 2026 às 12:59Apenas o plantão judiciário irá funcionar no feriado do próximo dia 16Crédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá o ex ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desaparecimento-de-adolescente-e-investigado-apos-suspeita-de-aliciamento-pelo-discord]]></link>
			<description><![CDATA[Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a madrugada de domingo (6), em Anápolis, na região central de Goiás. Segundo a família, Ana Clara Alves Silva saiu de casa durante a madrugada e deixou uma carta destinada à irmã, na qual afirmou que ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///curso-do-trf5-prepara-profissionais-da-justica-federal-para-conciliacao-de-conflitos-complexos]]></link>
			<description><![CDATA[Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexosQuinta, 10 de setembro de 2026 às 17:09Conflitos ambientais e fundiários estão entre os temas que exigem maior articulação, diálogo e construção conjunta de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[A nova arquitetura da governança cultural e os desafios do SNC]]></title>
			<link><![CDATA[http:///a-nova-arquitetura-da-governanca-cultural-e-os-desafios-do-snc]]></link>
			<description><![CDATA[Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Ministério da Cultura
Roberta Martins, Secretária de Ar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///a-nova-arquitetura-da-governanca-cultural-e-os-desafios-do-snc]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-da-paraiba-determina-abstencao-de-uso-de-marca-semelhante-a-korpus-life-por-academia]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Influenciadora é presa em flagrante após divulgar vídeo agredindo filhote de cachorro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///influenciadora-e-presa-em-flagrante-apos-divulgar-video-agredindo-filhote-de-cachorro]]></link>
			<description><![CDATA[A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de setembro, em Aquidauana (MS), sob suspeita de praticar maus-tratos contra um filhote de cachorro da raça shih-tzu. A prisão ocorreu após a pulgação de u ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tinder processa startup portuguesa por suposta violação de propriedade intelectual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tinder-processa-startup-portuguesa-por-suposta-violacao-de-propriedade-intelectual]]></link>
			<description><![CDATA[A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a startup portuguesa Swipeless, responsável pela organização de encontros presenciais entre pessoas desconhecidas, sob a alegação de possível violação d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf5-lanca-o-1o-concurso-de-decisoes-judiciais-e-acordaos-em-direitos-humanos-da-jf5]]></link>
			<description><![CDATA[TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5Quarta, 09 de setembro de 2026 às 19:58O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, na última sexta-feira, 4, o Edital nº 74/2026, que trata do 1º Concur ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova lei limita multas tributárias e amplia acordos entre Fisco e contribuintes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-lei-limita-multas-tributarias-e-amplia-acordos-entre-fisco-e-contribuintes]]></link>
			<description><![CDATA[A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e amplia as possibilidades de acordos entre o Fisco e os contribuintes. A nova legislação ta ...]]></description>
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			<title><![CDATA[MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpf-cobra-medidas-do-discord-para-ampliar-protecao-de-criancas-e-adolescentes]]></link>
			<description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça que o Discord adote uma série de medidas destinadas a ampliar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. A manifestação ocorre em meio às sanções atualmente aplicad ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-reconhece-uniao-estavel-entre-dois-homens-e-determina-divisao-do-patrimonio-do-casal]]></link>
			<description><![CDATA[A 1ª Vara da Comarca de Penha, em Santa Catarina, reconheceu a existência de uma união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento entre outubro de 2007 e janeiro de 2017. A decisão reconheceu que a convivência foi contínua e  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas]]></title>
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			<description><![CDATA[A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido, mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão, proferida pela Vara Única do Foro de Guararema, considerou o result ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual]]></title>
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			<description><![CDATA[A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após o jovem ser ameaçado e expulso de casa depois de revelar sua orientação sexual. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catar ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///resumos-de-ia-do-google-podem-reduzir-trafego-da-wikipedia-aponta-estudo]]></link>
			<description><![CDATA[Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que os resumos gerados por inteligência artificial pelo Google podem estar relacionados à redução do tráfego de buscas direcionado à Wikipédia em inglês.  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Diretor do Foro apresenta diretrizes de gestão a servidores da Justiça Federal]]></title>
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			<description><![CDATA[Diretor do Foro apresenta diretrizes de gestão a servidores da Justiça FederalQuarta, 09 de setembro de 2026 às 18:09Servidores e diretores de núcleos participaram da explanação feita pelo juiz federal Antônio JoséCrédito da foto: Secom JFALA manhã d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretor-do-foro-recebe-superintendente-da-policia-federal-em-visita-institucional]]></link>
			<description><![CDATA[Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucionalQuarta, 09 de setembro de 2026 às 19:49Da esquerda para a direita, delegado regional Executivo Carlos Henrique, superintendente Bruna Rizzato e o substituto Ronaldo Camp ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota de pesar]]></title>
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			<description><![CDATA[Nota de pesarQuarta, 09 de setembro de 2026 às 20:04Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eliana Maria Albuquerque Sampaio, irmã do oficial de justiça Américo Albuquerque Sampaio. O velório acontece nesta quarta-feira, 9, no Memorial P ...]]></description>
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			<title><![CDATA[MPF recomenda revisão das regras sobre uso religioso, espiritual e terapêutico da ayahuasca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mpf-recomenda-revisao-das-regras-sobre-uso-religioso-espiritual-e-terapeutico-da-ayahuasca]]></link>
			<description><![CDATA[O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão das regras aplicáveis à ayahuasca no Brasil, especialmente em relação aos usos religi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Amazon reedita episódio de “Tremembé” após ações por suposto uso indevido de imagem]]></title>
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			<description><![CDATA[A Amazon reeditou, de forma discreta, o quinto episódio da primeira temporada da série Tremembé, após ser alvo de ações judiciais relacionadas a uma cena que retrata os personagens inspirados em Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Pelo menos tr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[“Faraó dos Bitcoins” depõe à Justiça sobre suposto esquema envolvendo criptomoedas]]></title>
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			<description><![CDATA[Em depoimentos prestados à Justiça, Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, e sua esposa, Mirelis Zerpa, apresentaram versões sobre o funcionamento do esquema financeiro investigado pelas autoridades e sobre o destino dos val ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Egito condena apresentadora de TV e outros 11 réus à pena de morte por tráfico de drogas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///egito-condena-apresentadora-de-tv-e-outros-11-reus-a-pena-de-morte-por-trafico-de-drogas]]></link>
			<description><![CDATA[Uma corte do Cairo, no Egito, condenou a apresentadora de televisão egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, e outros 11 réus à pena de morte por envolvimento na fabricação e no tráfico de drogas. A sentença prevê execução por enforcamento e foi proferida  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acesso-e-percepcao-dos-cidadaos-e-cidadas-nas-audiencias-de-instrucao-sao-tema-de-seminario-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Acesso e percepção dos cidadãos e cidadãs nas audiências de instrução são tema de seminário do CNJTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:19A audiência de instrução — momento em que o juiz ouve as partes, escuta as testemunhas e analisa as provas do proc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acesso-e-percepcao-dos-cidadaos-e-cidadas-nas-audiencias-de-instrucao-sao-tema-de-seminario-do-cnj]]></guid>
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