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		<title>Carlos Sarmento - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação promoverá debate sobre tendências da justiça consensual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-promovera-debate-sobre-tendencias-da-justica-consensual]]></link>
			<description><![CDATA[A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, na próxima segunda-feira, 18 de maio, das 14h às 16h, a 1ª reunião de sua comissão temática sobre “Estudos Comparados em Resoluções de Disputa”. O encontro promov ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-promovera-debate-sobre-tendencias-da-justica-consensual]]></guid>
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			<title><![CDATA[MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mp-redefine-regime-tributario-e-zera-taxa-das-blusinhas-para-remessas-internacionais]]></link>
			<description><![CDATA[As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida provisória que altera as regras do regime simplific ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mp-redefine-regime-tributario-e-zera-taxa-das-blusinhas-para-remessas-internacionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Juiz multa advogadas por uso de comando oculto para influenciar IA em processo trabalhista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiz-multa-advogadas-por-uso-de-comando-oculto-para-influenciar-ia-em-processo-trabalhista]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogadas após identificar a inserção de um comando oculto em petição inicial com o objetivo de influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados no  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiz-multa-advogadas-por-uso-de-comando-oculto-para-influenciar-ia-em-processo-trabalhista]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reafirmou o compromisso da Corte com a realização de eleições transparentes, seguras e em conformidade com os princípios democráticos n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-nunes-marques-toma-posse-como-presidente-do-tse]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto Bem Me Quer divulga calendário de atividades até dezembro de 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-bem-me-quer-divulga-calendario-de-atividades-ate-dezembro-de-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Projeto Bem Me Quer, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) voltada à promoção do diálogo e da pacificação nos processos de família, pulgou o novo calendário de encontros para o período de junho a dezembro de 2026. As atividades ...]]></description>
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			<title><![CDATA[O Manicômio em chamas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-manicomio-em-chamas]]></link>
			<description><![CDATA[R. Junior, Renaldo
A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o tumulto de uma disputa polarizada.Há algo de cruelmente brasileiro em batizar de simp ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-manicomio-em-chamas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cejusc do superendividamento ajuda consumidor a repactuar dívida de acordo com o bolso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejusc-do-superendividamento-ajuda-consumidor-a-repactuar-divida-de-acordo-com-o-bolso]]></link>
			<description><![CDATA[O consumidor carioca que anda enpidado encontra no Judiciário do Rio um canal direto para renegociar suas pendências de forma virtual e gratuita, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos superenpidados.  De forma prática, através d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Homem que tentou encobrir feminicídio simulando suicídio é condenado a 16 anos de prisão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-que-tentou-encobrir-feminicidio-simulando-suicidio-e-condenado-a-16-anos-de-prisao]]></link>
			<description><![CDATA[O conselho de sentença do II Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, no dia 5 de maio, Ivan Honorato Carvalho a 16 anos de reclusão pelo crime de feminicídio e seis meses de detenção por fraude processual, pelo assa ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Projeto Séries do Conhecimento debaterá interesse processual e consensual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-series-do-conhecimentodebaterainteresse-processual-e-consensual]]></link>
			<description><![CDATA[A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emedi) promoverá, no dia 2 de junho o Módulo III de seu projeto “Séries do Conhecimento”, iniciativa voltada ao aprofundamento acadêmico e à formação continuada em métodos consens ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-decide-que-pais-nao-podem-impedir-filhos-de-participar-de-aulas-sobre-genero]]></link>
			<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, persidade sexual e  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///openai-anuncia-investimento-bilionario-para-ampliar-atuacao-em-ia-corporativa]]></link>
			<description><![CDATA[A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de inteligência artificial para empresas. A iniciativa contará com investimento inicial superior a US$ 4 bilhões.Como parte da estratégia de expansão ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Dia Nacional do Profissional da Saúde: equipe lida diariamente com urgências e acolhimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dia-nacional-do-profissional-da-saude-equipe-lida-diariamente-com-urgencias-e-acolhimento]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                     Neste 12 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Profissional da Saúde

Em um ambiente marcado por prazos, audiências e alta circulação de pessoas, o cuidado com a saúde também faz p ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Encontro busca uniformizar jurisprudência e propor área de Direito da Tecnologia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-busca-uniformizar-jurisprudencia-e-propor-area-de-direito-da-tecnologia]]></link>
			<description><![CDATA[                                                     Encontro do Centro de Estudos e Debates (Cedes) teve início nesta terça-feira, dia 12

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu início, nesta terça-feira, 12 de maio, ao III Encontro do Centro d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-busca-uniformizar-jurisprudencia-e-propor-area-de-direito-da-tecnologia]]></guid>
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			<title><![CDATA[AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agu-pede-cautela-apos-dino-afastar-aposentadoria-compulsoria-como-punicao]]></link>
			<description><![CDATA[AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que retirou a aposentadoria compulsória do conjunto de sanções administrativas aplicáveis a magistrados em processos disciplinares.Em parec ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agu-pede-cautela-apos-dino-afastar-aposentadoria-compulsoria-como-punicao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Seminário “Ser e Conviver na Escola” tem inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///seminarioser-e-conviver-na-escolatem-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[Contemplando as ações realizadas durante o Mês da Mediação Escolar, estão abertas as inscrições para o II Seminário “Ser e Conviver na Escola: Articulação entre Judiciário, Família, Escolas e Redes de Proteção no Enfrentamento da Misoginia”. O evento ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///seminarioser-e-conviver-na-escolatem-inscricoes-abertas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça ouve testemunhas em ação em que rapper Oruam é acusado de tentativa de homicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-ouve-testemunhas-em-acao-em-que-rapper-oruam-e-acusado-de-tentativa-de-homicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital, durante audiência de instrução e julgamento realizada na última segunda-feira, dia 11 de maio, começou a ouvir as primeiras testemunhas do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é a ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-condena-volkswagen-por-uso-de-software-para-burlar-testes-de-emissao]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de fraudes em testes de emissão de poluentes de veículos a diesel produzidos no Brasil entre 2011 e 2012.A decisão foi proferida pela  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Judiciário fluminense recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça de 25 a 29 de maio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-fluminense-recebe-inspecao-da-corregedoria-nacional-de-justica-de-25-a-29-de-maio]]></link>
			<description><![CDATA[ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, entre os dias 25 e 29 de maio, uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi determinada pela Portaria nº 25, de 7 de abril de 2026, ass ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça decide que acusados irão a júri popular por assassinato de galerista americano]]></title>
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			<description><![CDATA[O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital decidiu que serão levados a júri popular o cubano Alejandro Triana Prevez e o empresário Daniel Sikkema pelo assassinato do galerista americano Brent Sikkema, morto a facadas em janeiro de 2024, no Jardim Botâni ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast fala sobre adoção e paternidade real, o fim do mito da caridade e bastidores do amor que exige paciência]]></title>
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			<description><![CDATA[                                   Programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no YouTube e no Spotify

Há um momento em que a liturgia dos tribunais cede espaço à vulnerabilidade da vida comum. Não há sentenças, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mês da Infância Protegida: mutirão antecipa depoimentos especiais de crianças e adolescentes]]></title>
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			<description><![CDATA[Um esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente reúne oito juízes do Rio de Janeiro. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adoles ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ recebe comitiva com juristas e parlamentares alemães]]></title>
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			<description><![CDATA[
Comitiva de juristas e parlamentares alemães visitaram o Fórum Central nessa segunda, 11 de maio



O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira, 11 de maio, uma comitiva com juristas e parlamentares alemães. O grupo se ...]]></description>
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			<title><![CDATA[OAB-SP decide que uso de IA por advogados deve ter supervisão e revisão obrigatória]]></title>
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			<description><![CDATA[A OAB-SP decidiu que advogados sócios e gestores de escritórios devem supervisionar o uso de ferramentas de inteligência artificial por integrantes das equipes jurídicas, além de revisar integralmente todo conteúdo produzido pela tecnologia antes de  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Hotel é condenado após abordagem considerada discriminatória contra advogado]]></title>
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			<description><![CDATA[A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a abordagem considerada constrangedora e desproporcional contra um advogado negro durante um evento jurídico realizado no local.A decisão foi prof ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ é destaque no 6º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-e-destaque-no-6o-encontro-nacional-de-memoria-do-poder-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                                      Judiciário fluminense esteve presente no 6º Enam 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou com destaque do 6º Encontro Nacional de Memória do Pode ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativos de namoro durante julgamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministras-do-stj-fazem-piada-sobre-aplicativos-de-namoro-durante-julgamento]]></link>
			<description><![CDATA[Uma troca descontraída entre as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira marcou sessão de julgamentos da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça realizada na terça-feira (5).A conversa ocorreu durante análise de um processo que discute o reconhec ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministras-do-stj-fazem-piada-sobre-aplicativos-de-namoro-durante-julgamento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto propõe uso do Gov.br para impedir acesso de menores a sites pornôs]]></title>
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			<description><![CDATA[Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende utilizar a plataforma Gov.br como ferramenta de verificação etária para restringir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos na internet.A proposta é de autoria do deputado F ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mulheres em cargos de Conselhos Administrativos Brasileiros]]></title>
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			<description><![CDATA[Clarita Costa Maia em co-autoria com Solange Feliciano da Silva1. INTRODUÇÃOA governança corporativa moderna reconhece que a persidade nos órgãos deliberativos estratégicos não é apenas imperativo de justiça social, mas também econômico e jurídico.No ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ participa de reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário]]></title>
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			<description><![CDATA[O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão; a presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro; e a juíza auxiliar da Pre ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Deam Digital: nova ferramenta auxilia mulheres vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///deamdigital-nova-ferramenta-auxilia-mulheres-vitimas-de-violenciadomestica]]></link>
			<description><![CDATA[A população do estado do Rio de Janeiro recebeu uma nova ferramenta capaz de auxiliar no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica: a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Digital. O serviço está na plataforma da Delegac ...]]></description>
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