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11 de Setembro de 2026 -

"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado." SOBRAL PINTO

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Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...

11/09/2026 (00:00) O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por ...

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de ca ...

11/09/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ- ...

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte do ...

11/09/2026 (00:00) Uma mulher que gerou um bebê para um casal da Califórnia recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos ...

Justiça rejeita autorização para exposição co ...

11/09/2026 (00:00) A Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí julgou improcedente o pedido dos pais de duas cr ...

TSE afasta multa por uso de dark posts e ente ...

11/09/2026 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou a multa aplicada a Evandro Leitão (PT), eleito prefeito ...

STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...

11/09/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações p ...

Juizado Especial afasta validade de assinatur ...

11/09/2026 (00:00) O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governa ...

A nova arquitetura da governança cultural e o ...

10/09/2026 (00:00) Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), es ...

Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 ...

10/09/2026 (00:00) Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)Quinta, 10 de setembro ...

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10/09/2026 (00:00) Curso do TRF5 prepara profissionais da Justiça Federal para conciliação de conflitos complexosQuinta ...

Justiça da Paraíba determina abstenção de uso ...

10/09/2026 (00:00) A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Li ...

Influenciadora é presa em flagrante após divu ...

10/09/2026 (00:00) A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de se ...

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10/09/2026 (00:00) A Tinder, uma das principais plataformas de relacionamento do mundo, ajuizou ação judicial contra a ...

Desaparecimento de adolescente é investigado ...

10/09/2026 (00:00) Uma adolescente de 13 anos está desaparecida desde a madrugada de domingo (6), em Anápolis, na regiã ...

Feriado estadual altera o funcionamento da Ju ...

10/09/2026 (00:00) Feriado estadual altera o funcionamento da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 10 de setembro de 2026 ...

TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciai ...

09/09/2026 (00:00) TRF5 lança o 1º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos da JF5Quarta, 09 de se ...

Nota de pesar

09/09/2026 (00:00) Nota de pesarQuarta, 09 de setembro de 2026 às 20:04Com profundo pesar, informamos o

Diretor do Foro recebe superintendente da Pol ...

09/09/2026 (00:00) Diretor do Foro recebe superintendente da Polícia Federal em visita institucionalQuarta, 09 de setem ...

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09/09/2026 (00:00) Diretor do Foro apresenta diretrizes de gestão a servidores da Justiça FederalQuarta, 09 de setembro ...

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09/09/2026 (00:00) Um estudo acadêmico preliminar realizado por pesquisadores da Universidade de Washington aponta que ...

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