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Centro Cultural reflete sobre influências cristãs e politeístas no Direito contemporâneo
Ao lado dos professores André Chevitarese (à direita) e André Rodrigues (à esquerda), o desembargador Carlos Gustavo Direito (ao centro) palestrou sobre as influências religiosas na formação do Direito
O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ), promoveu mais uma edição do programa Literarius. O encontro foi realizado no auditório da Mútua dos Magistrados, no Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, nesta segunda-feira, dia 25 de maio. A palestra propôs uma reflexão sobre as mudanças religiosas responsáveis por moldar o Império Romano nos primeiros séculos depois de Cristo e que repercutem na sociedade atual.
A conferência foi aberta pela diretora do CCPJ, Ana Paula Teixeira Delgado, que representou a coordenadora do Centro Cultural, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e foi mediada pelo desembargador Carlos Gustavo Direito. Ministrada pelos professores André Luiz Rodrigues e André Chevitarese, a palestra “Roma Imperial – de Justino à Juliano: um diálogo com a sociedade civil” destacou a diferente trajetória filosófica de Justino Mártir e Flávio Cláudio Juliano na contribuição para o entendimento da religião, cidadania e Direito.
“O objetivo desse encontro é democratizar o saber, comparando a relevância dos estudos e atos de figuras históricas com visões pergentes sobre o mundo para a construção do Direito universal conhecido hoje”, disse o magistrado Carlos Gustavo Direito.
Justino Mártir e o reconhecimento da cidadania
De acordo com o professor e teólogo André Luiz Rodrigues, Justino Mártir foi um filósofo que viveu no século II d.C. e se tornou um defensor dos direitos da “igreja primitiva”, nome dado às primeiras comunidades cristãs. Justino estudou as correntes filosóficas do estoicismo, aristotelismo e platonismo até encontrar no evangelho “a verdadeira filosofia”. Ele se dedicou, então, a usar a razão e a filosofia grega para defender o direito de reconhecimento da cidadania dos cristãos diante das perseguições sofridas.
“Alexandre, o apóstata” e a tolerância religiosa
Segundo o professor e historiador André Chevitarese, o imperador Flávio Cláudio Juliano – popularmente conhecido como “Alexandre, o apóstata” - viveu no século IV e foi último imperador politeísta de Roma. Apesar de seu reinado ter sido curto, ele é lembrado na esfera político-administrativa pela tentativa de restaurar a adoração aos deuses mitológicos greco-romanos, indo contra o cristianismo. Em 362 d.C., Juliano emitiu um decreto de tolerância religiosa universal, permitindo o culto de todas as religiões de forma equilibrada.
Direito contemporâneo
Justino defendia que a razão e a lei natural vinham de Deus e podiam ser reconhecidas por todos, aproximando o pensamento cristão da filosofia greco-romana. Já Juliano, tentou restaurar os valores politeístas e limitar a influência política e jurídica do cristianismo no Império Romano. O confronto entre essas visões ajudou a moldar o Direito atual, que acabou incorporando fortemente princípios cristãos — como dignidade humana, moral universal e justiça natural — sem abandonar totalmente a herança racional e jurídica romana clássica.
KB/MG
Foto: Renan Souza/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/05/2026 (00:00)
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